{"data":[{"id_plano_acao":6632,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006632","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A arte e a cultura de Muricilândia sempre foi muito próspera.  Esta deu um salto de qualidade  nas últimas décadas. Com o advento da pandemia, inúmeras dificuldades foram surgindo, dificultando a realização de eventos a exemplo da Cavalgada, Shows Artísticos, Feiras de Artes, Trilhas ecológicas, Festividades juninas, aniversário da Cidade, Festejo da abolição da Dona Juscelina dos Quilombolas, Rally de Bóia no rio Murici, dentre outros.  O Município de Muricilândia, por sua vez não conseguiu viabilizar o recurso necessário para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos “fazedores de cultura”.  Desta forma,  justifica-se a solicitação e consequente aplicação  do recurso oriundo de repasse Federal, conforme previsão da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc  objetivando  a manutenção do fazer cultural em nosso município.","objetivos_plano_acao":"Pretende-se com o presente Plano de Trabalho, expor de forma sucinta as ações a serem desenvolvidas  envolvendo os fazedores de cultura de Muricilândia. Por outro lado, com a pratica do referido plano, atender 100% dos artistas devidamente cadastrados e validados na Secretaria Municipal de Cultura do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":40301.28,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":40301.28,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":40301.28,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":40301.28,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3013,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"25063876000108","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MURICILANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MURICILÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1713957,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7354,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"38412846000101","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA-FMC","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"TO","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MURICILÂNDIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1713957,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}