{"data":[{"id_plano_acao":6625,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006625","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-20","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Prefeitura Municipal de Novo  Oriente apresenta este plano estratégico para implementação da Lei Aldir Blanc de Emergencial da Cultura (Lei federal nº 14017/2020, de 29.06.20), no intuito de organizar uma agenda de atividades, construindo mecanismos legais, a partir da mobilização social e articulação institucional, buscando estabelecer ferramentas fundamentais durante o processo de implementação da presente lei, Nosso setor cultural  foi afetado significativamente pela atual  pandemia  de Covid19, que impôs o isolamento e inatividade de artistas, espaços , e grupos culturais do nosso município. Diante desta situação os auspícios financeiros da lei  Aldir  Blanc são de extrema relevância e urgência para mantermos nossas  agentes culturais na ativa e eminencia preparativa para quando estivermos superado  a atual  pandemia.","objetivos_plano_acao":"Os recursos aqui angariados serão  contemplados através do Inciso II e III,   e serão destinados aos segmentos de danças, literatura, folclore, artesanato, arte digital (áudio/visual), artes cênicas, festas populares, e música, no qual   cada grupo receberá o valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais),ou  R$ 4.000,00 ( quatro mil reais );  como também a realização de um “Festival virtual com a participação dos músicos aqui beneficiados,  como também 3 comunidades quilombolas  e uma aldeia  de indígenas  Potiguaras., nos qual cada um recebera´ o  valor de R$ 10.000,00 ( dez mil reais ).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":225611.49,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":225611.49,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":225611.49,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3181,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"07982010000119","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE NOVO ORIENTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"CE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"NOVO ORIENTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2309409,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}