{"data":[{"id_plano_acao":6623,"codigo_plano_acao":"00220820210003-006623","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-01-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O mercado de trabalho na cidade de Manaus já sofria com o fechamento de empresas em todos os segmentos, fato este constatado com a redução de postos de trabalho, o que foi agravado com o surgimento da COVID-19, fazendo com que todos tivessem que se adaptar à nova realidade de funcionamento. Diante desses novos desafios, a SEMTEPI, responsável pela administração dos postos do SINE na cidade de Manaus, teve que rever todos os procedimentos quanto ao atendimento dos trabalhadores e empregadores que buscam os nossos serviços, bem como com garantir a integridade dos nossos servidores, através de medidas sanitárias de distanciamento social e todos os cuidados preventivos indicados pelas autoridades competentes, como a medição de temperatura e a disponibilidade de álcool gel para todos. Com o distanciamento social, evitando a aglomeração de pessoas através de um sistema de agendamento, garante-se que os serviços disponibilizados nas unidades de atendimento do SINE Manaus cheguem de maneira segura a quem mais precisa. A SEMTEPI administra 02 (dois) postos de atendimento que são considerados, de acordo com o Manual de Gestão do Sine, de grande porte, com o fluxo de pessoas que ultrapassam a média de 70 pessoas por dia. Ambas as unidades fazem a gestão e a administração de suas  vagas, em razão de sua localização por zona, sendo uma unidade na Zona Oeste de Manaus e uma outra localizada na Zona Leste da cidade. Devido às restrições sanitárias impostas pela pandemia da COVID-19, sabe-se que impactará altamente no alcance das metas, tendo em vista que as Unidades de Atendimento da Rede SINE tiveram que permanecer por algum tempo fechadas e, após a autorização para abertura, havia restrição de horário de funcionamento. Assim, houve um esforço para a ampliação das ferramentas digitais de atendimento e orientação aos trabalhadores e empregadores.Manaus é a capital com a maior taxa de desemprego (18,5%) em todo o país, e o Amazonas é o 10° colocado no ranking nacional entre os estados com maior índice de desemprego, sendo este de 14,5%, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2020). O único setor que registrou crescimento expressivo foi o de informação e comunicação, com mais de 20 mil contratações. Já o comércio, registrou 1 mil novos contratados.Segundo os dados, os setores que mais demitiram nesse período foram a construção civil, com a perda de 17 mil postos de trabalho e a administração pública, com demissão de 15 mil trabalhadores. Na sequência, aparece a indústria, com 7 mil demissões, a agropecuária e o serviço doméstico, cada um com menos 6 mil postos de trabalho e o setor de alojamento e alimentação, com 2 mil demissões registradas.Os resultados são referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2020 em comparação com os últimos três meses de 2019 e mostram, ainda um crescimento na taxa de informalidade do Estado, que chegou a 58,9%, sendo a terceira maior do país.Outro fator de alto impacto que poderá afetar o alcance das metas é a frequente demora, ou corte no repasse de recursos para o FMT/Manaus. A adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas.","objetivos_plano_acao":"Aumentar a participação do Sine no total de admissões do mercado de trabalho formal por meio da gestão e manutenção de unidades de atendimento de funcionamento contínuo que disponibilizem ao trabalhador, requerente ou não do Seguro-Desemprego, ações e serviços de colocação no mercado de trabalho, orientação profissional e encaminhamento à qualificação profissional, para auxiliá-lo na busca ou preservação de emprego, bem como apoiem o empregador a divulgar vagas de emprego e a encontrar candidatos com o perfil adequado para ocupá-las.Para alcançar o objetivo, o SINE Manaus propõe:1.\tEm ambos os postos do Sine Manaus, devidamente credenciados junto ao Ministério da Economia, implementou-se medidas de segurança contra a COVID-19, com o objetivo de resguardar a saúde dos servidores, bem como de todos os trabalhadores e empregadores que buscam os nossos serviços;2.\tA estratégia utilizada para manter os postos em funcionamento é principalmente o agendamento dos trabalhadores para terem acesso aos serviços oferecidos, garantindo redução de 50% da capacidade de lotação dos postos sem, com isso, inviabilizar o acesso ao atendimento. Assim, garantiu-se atendimento diário de aproximadamente 100 pessoas. Essa medida tem por objetivo manter o distanciamento social, o que, somado ao fornecimento e uso de álcool em gel pelos trabalhadores e servidores, à exigência de que todos estejam usando máscara para circular nos ambientes dos postos e à instalação de acrílicos nos guichês de atendimento, permite que tenha-se um ambiente seguro contra a contaminação e transmissão do COVID-19 e garante a integridade das pessoas que utilizam nossos serviços;3.\tCom a nova realidade da COVID-19, otpou-se pela ampliação e divulgação do atendimento digital. Fortalecemos a comunicação através das mídias sociais, dando ampla publicidade às vagas existentes, e ainda, pelos meios de comunicação, escrito, televisivo e de radiodifusão, permitindo aos trabalhadores se candidatar a uma das vagas disponíveis, ao mesmo tempo que já envia seu currículo e realiza o agendamento para participar da pré-seleção. Além do fortalecimento da utilização do site http://empregabrasil.mte.gov.br;4.\tAmpliou-se a equipe de captação de vagas, que passou a funcionar em ambos os postos, o que deverá contribuir para o aumento do número de empresas cadastradas e consequente aumento na quantidade de vagas disponíveis para os trabalhadores;5.\tFortificou-se a equipe de pré-seleção, que observa atentamente se o candidato atende os requisitos mínimos solicitados pelos empregadores, aumentando, assim, as chances de conquista do emprego formal através do encaminhamento do candidato correto para as vagas solicitadas pelas empresas parceiras;  6.\tO SINE Manaus mantém, ainda, uma equipe de servidores disponíveis para o auxílio aos trabalhadores quanto à utilização dos aplicativos da Carteira de Trabalho Digital, do Cadastro no SINE e ainda de acertos de dados e divergências quando da requisição do benefício do Seguro Desemprego;7.\tTodas as medidas acima citadas visam o atendimento das metas pactuadas junto ao Ministério da Economia, conforme segue o Indicador e em conformidade com o Anexo II, da Portaria 8.057:a)\tIndicador de esforço na captação de vagas: razão entre a quantidade de vagas de emprego ofertadas e a quantidade de inscrições e ativações de cadastro de trabalhadores, multiplicada por 100 (cem): 29;b)\tIndicador de adequação do perfil das vagas: razão entre a quantidade de colocações de trabalhadores, na condição de gestor da vaga, e a quantidade de vagas de emprego ofertadas, multiplicada por 100 (cem): 26;c)\tIndicador de eficiência dos encaminhamentos: razão entre a quantidade de colocações de trabalhadores, na condição de responsável pelo encaminhamento, e a quantidade de encaminhamentos de trabalhadores, multiplicada por 100 (cem): 15;d)\tIndicador de eficiência dos encaminhamentos dos requerentes do Seguro-Desemprego: razão entre a quantidade de colocações de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego, na condição de responsável pelo encaminhamento, e a quantidade de encaminhamentos de trabalhadores requerentes do Seguro-Desemprego, multiplicada por 100 (cem): 10.•\tOs serviços contínuos de aluguel de imóvel do Sine da Constatino Nery, segurança patrimonial, de limpeza, de matunção preventiva e corretiva de ar condicionas estão sendo mantidos com recursos oriundos dos cofres públicos municipais.•\tO fortalecimento de parcerias por meio do CMT/Manaus tanto por parte dos representantes dos Trabalhadores como dos Empregadores, tendem a trazer bons resultados, em razão de que os sindicatos tem papel importante junto as fabricas do distrito industrial e as federações principalmente a do comércio papel estratégico junto as lojas do centro da cidade, temos a perspectiva de um aumento no número de ofertas de vagas de emprego.•\tA proposta para uso do recurso disponibilizado pelo FAT visa atendem atender 02 (dois) meses de custeio do aluguel do Posto do Sine Constantino Nery, e apoiar ambos os postos com gêneros alimentícios (café, açúcar e água), material de expediente, material de limpeza, material gráfico para divulgar as mudanças nos sitemas do Sine, Identificação de riscos Associados ao Alcance das Metas:• Com a ocasional pandemia do COVID-19 , esta causará alto impacto no alcance das metas, devido as Unidades de Atendimento da Rede SINE terem ficado por algum tempo fechadas, a pós a abertura, com horário reduzido, embora houve ampliação das ferramentas digitais para atendimento e orientação aos trabalhadores e empregadores.• Outro fator de alto impacto que poderá afetar o alcance das metas é a frequente demora, ou corte no repasse de recursos para o FMT/Manaus;• Adaptação da Rede Sine à nova modalidade de operacionalização de repasses de recursos via Fundo do Trabalho poderá impactar negativamente para o alcance das metas.• A eventual troca de equipe técnica nas Unidades de Atendimento da Rede Sine, por determinação da Administração municipal, frequentemente causa baixa na qualidade de atendimento nas Unidades, necessitando o nivelamento por meio de treinamento.Riscos financeiros: Infelizmente, os valores repassados não custeiam as despesas com manutenção dos postos de atendimento do SINE, administrados pela SEMTEPI. A Administração Pública Municipal vem custeando tanto a manutenção desses postos como a melhoria das condições físicas dos mesmos há mais de 03 (três) anos, por entender que os serviços ofertados pelo Sine Manaus, trazem dignidade aos trabalhadores e são necessários para o atendimento das necessidades da população manauara. O retrato do recurso previsto para o exercício de 2021, no valor de R$ 39.700,94 (trinta e nove mil, setecentos reais e noventa e quatro centavos) repassados pelo FAT, somados a uma contra partida de R$ 794,02 (setecentos e noventa e quatro reais e dois centavos), totalizam R$ 40.494,96 (quarenta mil, quatrocentos e noventa e quatro reais e noventa e seis centavos), os quais foram distribuídos da seguinte forma:","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":45616.05,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":45616.05,"valor_recursos_proprios_plano_acao":4000.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":49616.05,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":49616.05,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":2208,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"SPPE","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Secretaria de Políticas Públicas de Emprego","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5732,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"04391078000135","nome_ente_recebedor_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREENDEDORISMO E INOVACAO - SEMTEPI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"AM","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":49,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"07526983002278","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO DE AMPARO AO TRABALHADOR","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":5687,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"33531234000114","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"AM","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"MANAUS","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":1302603,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":20}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}