{"data":[{"id_plano_acao":6619,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006619","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-30","diagnostico_plano_acao":"O Auxílio disponibilizado através da Lei Aldir Blanc é de grande representatividade para a manutenção das tradições culturais em Centro Novo do Maranhão. A conveniência de contribuir com sua realização de apresentações e beneficios àqueles que se sustentam da cultura é de extrema importância no atual contexto onde, devido às restrições sanitárias e determinações de distanciamento social e necessidade de adaptação à nova realidade, surge como alternativa para dar oportunidade aos artistas e brincadeiras de cultura da cidade de se apresentarem e manterem a tradição popular da exposições artesanais, apresentações musicais, teatrais e de danças locais. Isso tudo só podendo ser viabilizado através do benefício pleiteado.Com a execução do plano temos como benefício social, a busca pela manutenção da tradição cultural do Município de Centro Novo do Maranhão através, da exibição da diversidade das manifestações culturais locais com alternativas adequadas à realidade atual com  algum lazer e entretenimento às pessoas na tentativa de levar alguma alegria, necessária nesse momento de tanto sofrimento pelo qual passam o mundo, o Brasil, assim como nosso município. Como benefício econômico podemos destacar a geração de renda para os profissionais envolvidos, principalmente nesse momento tão difícil para o sustento das famílias.","objetivos_plano_acao":"Atender as ações emergenciais previstas no inciso III da Lei 14.017/2020 e suas alterações.Executar editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":72860.44,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":72860.44,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":72860.44,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":72860.44,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2544,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612541000133","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"LAGO DOS RODRIGUES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2105948,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}