{"data":[{"id_plano_acao":6611,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006611","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A riqueza de diversidades existentes na região Nordeste do Brasil é de grande importância na vida das pessoas. A cultura, além de trazer em si traços e significados fundamentais para a compreensão da vida do sertanejo, é uma potencial ferramenta transformadora da realidade social. As características da cultura local são capazes de proporcionar inúmeros sentimentos, elevar a autoestima, abrandar a alma e contribuir para a construção da identidade. Maetinga, por pertencer a esse pedaço de chão chamado Nordeste, não é diferente. O município, mesmo sendo considerado de pequeno porte, tanto em sua dimensão territorial como no aspecto populacional, é rico em produtividade cultural. A relação entre o maetinguense e a dimensão cultural é traçada por fortes manifestações seja nas histórias contadas por seus contadores de causos, pelos encontros literários com os seus escritores e cordelistas, ou então pelo sotaque cantador de seus muitos músicos, pelo sonoridade da tradicional sanfona que chora nos braços de sanfoneiros, em especial nas festividades juninas, podemos ainda falar dos ternos de Reis que encantam e fortalecem a tradição cristã, e também dos mestres capoeiristas, dos artesãos, de seus pontos de cultura e dos demais espaços que levam esse povo a carregar um lindo sorriso no rosto e um brilho no olhar inconfundíveis. Talvez o fato de ser uma região não industrializada que possui raríssimas empresas e quase nenhuma oportunidade de trabalho, a não ser pelo setor de serviços que também é pequeno, o maetinguense, assim como quase todo cidadão residente no interior do Nordeste, tem que correr atrás para poder sobreviver, e nesse caso a dimensão cultural acaba aflorando e criando sim uma expectativa como movimento gerador de renda. Muitos desses movimentos, além de resgatar e fortalecer a ação cultural são as únicas fontes de renda para inúmeras famílias. Com o contexto de isolamento social trazido pela pandemia causada pelo novo Coronavírus, esse setor foi extremamente castigado, pois as ações culturais são baseadas em agrupamentos entre as pessoas, entre proximidade, trocas, e tudo isso acabou ficando impedido de ocorrer por conta do risco de contaminação. Em Maetinga não foi diferente. Com a proibição de aglomerações e de agrupamentos de pessoas, tanto os artistas como os espaços culturais foram sendo devastados, sem contar no reflexo que isso ocasiona nas pessoas que estando isoladas, com as emoções abaladas e uma saúde mental prejudicada não tinham as ações culturais como opções de estímulo e de elevação da autoestima. Com a ação política de destinação de recurso para atendimento aos trabalhadores da cultura e aos pontos e espaços culturais, conforme previsão da Lei Federal 14.017/20, alterada pela Medida Provisória Nº. 986/2020, regulamentada pelo decreto federal nº 10.751, de 22 de julho de 2021, que altera a Lei Federal Nº. 10.464 de 17 de agosto de 2020, que propõe ações emergenciais distribuídas no setor cultural a serem adotadas durante o estado de Calamidade Pública reconhecido pelo Decreto Legislativo Federal nº 6/2020. A iniciativa chamada de Lei Aldir Blanc foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19. O decreto nº 10.751, visa nesta segunda etapa permitir aos municípios que não concluíram o processo em 2020, possam apresentar e executar o Plano de Ação, e é o que se faz no presente Plano.","objetivos_plano_acao":"Apoiar, através do repasse de recursos nas ações previstas nos incisos II e III do artigo 2º da Lei Federal 14.017/2020, ações emergenciais que visem auxiliar, neste momento de pandemia, atores e espaços culturais, bem como, através das iniciativas apoiadas levar até os munícipes de Maetinga melhoria da qualidade de vida e elevação da autoestima dos agentes culturais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":44992.84,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":44992.84,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":44992.84,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2669,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13284641000167","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MAETINGA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MAETINGA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2919959,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}