{"data":[{"id_plano_acao":6593,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006593","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O recurso se faz necessário tendo em vista a crise financeira e de saúde pública que os municípios têm enfrentado com a pandemia do Coronavírus (COVID-19). A destinação dos recursos previstos na Lei Adir Blanc dará a condição e auxílio aos cantores, artesãos e demais artistas do município, além das instituições diretamente ligadas à preservação do patrimônio cultural material e imaterial local, que tiveram seus trabalhos prejudicados a partir da longa duração do cenário pandêmico e com isso tiveram redução significativa da renda familiar bem como da autonomia financeira. Sendo assim, é conveniente que o recurso destinado pela referida Lei seja utilizado como socorro a um dos setores que mais foi prejudicado pela Pandemia.","objetivos_plano_acao":"Promover a Lei 14.017/2020 (Lei Aldir Blanc) a partir das alterações provocadas pela Lei 14.150/2021, uma vez que o município não cadastrou plano de ação no primeiro momento.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":46534.54,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":46534.54,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":46534.54,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":46534.54,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":228,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18303164000153","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALVORADA DE MINAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALVORADA DE MINAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3102407,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}