{"data":[{"id_plano_acao":6587,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006587","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O cenário em que a apresentamos o Plano de Ação, demonstra uma situaçãode anormalidade que, impede que ocorram de forma usual eventos e produçõesculturais, por esse motivo, o Município de Centro no Novo do Maranhão, propõelevar através do disposto na Lei Aldir Blanc auxílio para artistas, produtores,artesãos e fazedores de cultura de maneira geral, com estimulo àapresentações de manifestações culturais sem aglomerações, realizadas emambiente controlado, obedecendo as orientações dos órgãos oficiais, mas aomesmo tempo com ornamentação temática, ritmo e animação que sãocaracterísticas de nossa cultura, mantendo assim a tradição da população deacompanhar as apresentações de nossas manifestações artistas locaisO Auxílio disponibilizado através da Lei Aldir Blanc é de granderepresentatividade para a manutenção das tradições culturais em Centro Novodo Maranhão. A conveniência de contribuir com sua realização deapresentações e beneficios àqueles que se sustentam da cultura é de extremaimportância no atual contexto onde, devido às restrições sanitárias edeterminações de distanciamento social e necessidade de adaptação à novarealidade, surge como alternativa para dar oportunidade aos artistas ebrincadeirasde cultura da cidade de se apresentarem e manterem a tradiçãopopular da exposições artesanais, apresentações musicais, teatrais e dedanças locais. Isso tudo só podendo ser viabilizado através do benefíciopleiteado.Com a execução do plano temos como benefício social, a busca pelamanutenção da tradição cultural do Município de Centro Novo do Maranhãoatravés, da exibição da diversidade das manifestações culturais locais comalternativas adequadas à realidade atual com algum lazer e entretenimentoàs pessoas na tentativa de levar alguma alegria, necessária nesse momento detanto sofrimento pelo qual passam o mundo, o Brasil, assim como nossomunicípio. Como benefício econômico podemos destacar a geração de rendapara os profissionais envolvidos, principalmente nesse momento tão difícil parao sustento das famílias.Dessa forma o município de Centro Novo do Maranhão justifica a importância dereceber recursos de auxílio à cultura disponibilizados através da lei Aldir Blancseguindo o que, orienta o comunicado do Ministério do Turismo/SecretariaEspecial de Cultura/ Secretaria Nacional da Economia Criativa e DiversidadeCultural nº 6/2021, publicado em 01/07/2021. Respeitando a Lei 14.017 de 29 de Junho de 2020 que, dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setorcultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública e suasalterações postas na Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021, assim comoobedecendo o que falam os Decreto nº10.683 de 20 de Abril de 2021 e Decretonº 10.751 de julho de 2021 que, Alteram o Decreto nº 10.464, de 17 de agostode 2020. Aguardamos confirmação da aprovação deste plano para tomada deprovidências pelo município a fim atender essa demanda do setor cultural emnossa cidade.","objetivos_plano_acao":"Promover ações de fomento podendo ser através da elaboração de editais,chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculadosao setor cultural, visando o desenvolvimento da política Cultura Viva, asdemandas Setoriais, estimulando a economia criativa do Estado e o consumocultural, para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020 esuas alterações postas na Lei nº 14.150 de 12 de maio de 2021.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":165446.77,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":165446.77,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":165446.77,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":165446.77,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1188,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612323000107","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CENTRO NOVO DO MARANHAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CENTRO NOVO DO MARANHÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2103174,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}