{"data":[{"id_plano_acao":6583,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006583","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Nos últimos meses, trabalhadores e trabalhadores de segmentos relacionados ao campo artístico cultural sentiram fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus.No Município de Duas Estradas, assim como em todo o Brasil, o setor da cultura foi o primeiro aparar e, de acordo com os protocolos locais de controle sanitárío, somente poderá retornar numcenário de bandeira verde, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle. Nossosprofissionais de cultura estão parados e por isso, necessitam do poder público ações e iniciativasemergenciais em socorro a este segmento social e econômico da população. Nesse sentido, osrecursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc serão de grande importância por alcançar o maiornúmero possível de indivíduos, grupos, iniciativas,  ações e equipamentos culturais, como forma de mitigar os impactos da pandemia em suas realidades.","objetivos_plano_acao":"- Beneficiar/promover artistas de todas as áreas da criação artística, através de linhas de fomentoà criação, produção e geração de renda.- Promover a inserção de peças e serviços artísticos nos ambientes institucionais.- Realização de eventos tradicionais em formato virtual.- lnserir os produtores culturais no contexto digitai.- Estimular o empreendedorismo por meio da capacitação para utilização de ferramentastecnológicas apropriadas para cada segmento.Fomentar e instruir por meio de capacitação a inclusão digital dos artistas","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":46243.06,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":46243.06,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":46243.06,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1561,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08787012000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DUAS ESTRADAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DUAS ESTRADAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2505808,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}