{"data":[{"id_plano_acao":6581,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006581","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-04","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Em decorrência do novo corona vírus (COVID-19), a promoção de atividades de comércio, bem como da realização de eventos com público, foram interrompidas drasticamente, tirando da rotina milhares de brasileiros e brasileiras de suas principais atividades constituidoras de fonte de renda, que atingiu também o município de Aldeias Altas- MA, que vê seus munícipes sofrerem com os efeitos da pandemia.Para tanto, uma vez aprovada a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020) e agora o Decreto de regulamentação nº 10.751 de 22 de julho de 2021 que estendeu a aplicação destes recursos direto da União em socorro emergencial para os trabalhadores da cultura e espaços culturais, durante o período de pandemia, neste contexto o município busca ações necessárias a melhor forma possível de aplicação desses recursos.Contudo, o presente Plano de Ação é instrumento importante no apontamento criterioso das ações de distribuição e aplicação dos valores destinados ao município.","objetivos_plano_acao":"Promover a aplicação do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espaços culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura mediante as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. Objetivos Específicosa)\tFortalecer a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos no município;b)\tRealização de Editais que garantam a ampla acessibilidade de todos a programas de apoio a classe artística;c)\tConceder subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":203283.57,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":203283.57,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":203283.57,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":154,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06096853000155","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALDEIAS ALTAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALDEIAS ALTAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2100303,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}