{"data":[{"id_plano_acao":6563,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006563","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-02-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A arte e a cultura de Santa Tereza do Tocantins  foi muito próspera.  Esta deu um salto de qualidade  nas últimas décadas. Com o  advento da pandemia,  inúmeras dificuldades foram surgindo, dificultando a realização de eventos a exemplo da Cavalgada, Shows, Festividades juninas , aniversário da Cidade.  O Município, por sua vez  não  conseguiu  viabilizar  o recurso necessário  para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos “fazedores de cultura”.  Desta forma,  justifica-se a solicitação e consequente aplicação  do recurso oriundo de repasse Federal,conforme previsão da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc  objetivando  a manutenção do fazer cultural em nosso município.","objetivos_plano_acao":"Pretende-se com o presente Plano de Trabalho,   expor de forma sucinta  as ações a serem   desenvolvidas  envolvendo os fazedores de cultura. Por outro lado,  com a pratica do referido plano, atender 100% dos  artistas   devidamente cadastrados e validados  na Secretaria Municipal deEducação e Cultura do município .","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":36390.39,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":36390.39,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":36390.39,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4172,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"25086844000128","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA TEREZA DO TOCANTINS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA TEREZA DO TOCANTINS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1719004,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}