{"data":[{"id_plano_acao":6530,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006530","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-09","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Queluz conta atualmente com população estimada de 12.777 pessoas (IBGE) e necessita incrementar o setor cultural, sendo conhecida por estar inserida no contexto geográfico do denominado Vale Histórico. A cidade com uma diversidade de artistas, artesãos, músicos, ativistas culturais, fazedores e semeadores de cultura. A cultura Queluzense é marcada pelo ciclo do café, com suntuosos casarões e fazendas históricas, sendo, também, classificada como Município de Interesse Turístico – MIT, nos termos da Lei Complementar 1.261, de 29 de abril de 2015, sendo certo que uma das motivações para que a cidade tenha conquistado a referida chancela, são seus relevantes aspectos históricos e culturais.Assim, os recursos da Lei 14.017/20 contribuirão pontualmente para o atendimento das necessidades da área cultural local, conforme previsão expressa em lei, minimizando os impactos causados pela pandemia e incrementando fortemente um dos nossos mais carentes setores.Nesse sentido, o apoio do Governo Federal é de fundamental importância para que possamos garantir novos investimentos e levar a distribuição de riquezas para quem mais precisa.","objetivos_plano_acao":"A pandemia da COVID-19 trouxe fortes impactos na economia local, fazendo com que o setor cultural praticamente ficasse paralisado, como músicos musicais e artistas independentes que perderam sua única fonte de renda. De igual modo, os espaços culturais, a exemplo do Centro Cultural Malba Tahan, não consegue desenvolver atividades por falta de recursos, o que prejudica enormemente a política pública cultural localDeste modo, tem-se como objetivo geral da presente ação, a aplicação dos recursos emergenciais da Lei Aldir Blanc no setor cultural do Município de Queluz, em especial no inciso III (Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos). Por fim, os objetivos específicos estão em processo de definição pelos gestores culturais locais, no melhor interesse dos beneficiários e Poder Público, nos termos da Lei Federal nº 14.017/2020 e suas posteriores atualizações.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":109232.43,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":109232.43,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":109232.43,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3775,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"46670931000106","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE QUELUZ","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"QUELUZ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3541901,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}