{"data":[{"id_plano_acao":6508,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006508","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O mundo vive uma triste realidade pandêmica que atinge a todos, em decorrência do novo coronavírus (COVID-19), situação que forçou os governos de todos os cantos a limitar a liberdade de locomoção, a interação social e a promoção de atividades de comércio, bem como da realização de eventos com público, neste ponto, tirando da rotina milhares de brasileiros e brasileiras de suas principais atividades constituidoras de fonte de renda, tal situação, não diferente de demais localidades, atinge o município de São João Batista – MA, que vê seus munícipes sofrerem com os efeitos da pandemia.No tocante à produção cultural, São João Batista – MA tem, hoje, seus artistas e agentes culturais, bem como seus espaços artísticos e culturais, impedidos de continuação da promoção de suas atividades, ocasionando déficit na manutenção destas e, sobretudo, na subsistência particular desses artistas, agentes e espaços culturais.Para tanto, uma vez aprovada a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020,Lei 14.150/2021, Decreto 10.464/2020,Decreto 10.489/2020, Decreto 10.683/2021, Decreto 10.751/2021, Comunicado 7/2021 e Comunicado 8/2021) que prevê aplicação de recurso direto da União em socorro emergencial para os trabalhadores da cultura e espaços culturais, durante o período pandêmico, faz-se fundamental que o poder público municipal promova por meio de ações necessárias a melhor forma possível de aplicação desses recursos.Contudo, o presente Plano de Ação é instrumento imperioso no apontamento criterioso das ações de distribuição e aplicação dos valores destinados ao município.","objetivos_plano_acao":"- Promover a aplicação do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc, em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espaços culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura frente as consequências sofridas pela pandemia da Covid-19.- Incentivar a produção cultural local através de subsidio mensal e editais de premiação cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":160080.53,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":160080.53,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":160080.53,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":160080.53,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4317,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"35101369000175","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOAO BATISTA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOÃO BATISTA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2111003,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}