{"data":[{"id_plano_acao":6501,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006501","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"PUBLICO ALVO: Artistas Locais e Desenvolvedores de Cultura nos polos culturais e a comunidade em geralEm prol da Necessidade do recebimento dos recursos conforme a Lei nº 14.017/2020,  buscamos o recurso cultural visando reconhecimento da importância da classe de trabalhadores da cultura, em sua essência, principalmente porque a cultura é meio legítimo de produção de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social. Já que setor cultural é responsável por empregar diversas pessoal direta e indiretamente no município, em conformidade com o LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 e em observância no artigo 2°, incisos III.","objetivos_plano_acao":"Promover de forma imediata a ajuda emergencial para profissionais da culturais que desenvolvem um trabalho brilhante no município, que perderam renda em razão da crise e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia. Acreditamos no fortalecimento da parceria entre os órgãos envolvidos nas ações em prol da estruturação da Lei Aldir Blanc no município, afirmando articulação e apoio a toda classe artística em conformidade com o LEI Nº 14.017, DE 29 DE JUNHO DE 2020 e em observância no artigo 2°, inciso III.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":64891.81,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":64891.81,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":64891.81,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":64891.81,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4413,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01616769000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DOS BASILIOS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DOS BASÍLIOS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2111250,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}