{"data":[{"id_plano_acao":6486,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006486","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-22","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A arte e a cultura de Palmeirante sempre foi muito próspera.  Esta deu um salto de qualidade  nas últimas décadas. Com o advento da pandemia, inúmeras dificuldades foram surgindo, dificultando a realização de eventos a exemplo da Cavalgada, Shows Artísticos, Feiras de Artes, Trilhas ecológicas, Festividades juninas, aniversário da Cidade,  Sarau Cultural, Projeto Veraneio dentre outros.  O Município de Palmeirante, por sua vez não conseguiu viabilizar o recurso necessário para a manutenção das atividades desenvolvidas pelos “fazedores de cultura”.  Desta forma,  justifica-se a solicitação e consequente aplicação  do recurso oriundo de repasse Federal, conforme previsão da Lei 14.017/20, conhecida como Lei Aldir Blanc  objetivando  a manutenção do fazer cultural em nosso município.","objetivos_plano_acao":"Pretende-se com o presente Plano de Trabalho, expor de forma sucinta as ações a serem desenvolvidas  envolvendo os fazedores de cultura de Palmeirante. Por outro lado, com a pratica do referido plano, atender 100% dos artistas devidamente cadastrados e validados na Secretaria Municipal de Educação e Cultura do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":54431.87,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":54431.87,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":54431.87,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":54431.87,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3296,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"25064049000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PALMEIRANTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PALMEIRANTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1715705,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}