{"data":[{"id_plano_acao":6480,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006480","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Para fins de aplicação do recurso, sendo ele no valor de R$ 39.617,58, levando em consideração os levantamentos feitos pelo Conselho Municipal de Política Cultural e Secretaria Municipal de Cultura dos setores culturais de Rio Quente-GO, levando em conta ainda os diálogos com os Agentes Culturais da cidade, este planejamento, através de valores estipulados, faz a divisão do recurso para ser aplicado ao Inciso II (Subsídios) e Inciso III (Fomento) a serem utilizados para manutenção de espaços culturais e atender diretamente os trabalhadores de cultura por meio de editais, premiações, aquisição de bens serviços vinculados ao setor cultural e atividades artístico-culturais que possam ser transmitidas via internet através de plataformas digitais.No intuito de desenvolver políticas públicas voltado para cultura a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela Pandemia do COVID-19, tal planejamento trata-se da aplicação de recursos advindos da Lei Federal Nº 14.017, de 29 de junho de 2020 e regulamentada pelo Decreto Federal Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, em consonância com o Decreto de Regulamentação Municipal nº 571/2020 e Decreto n° 10.751/2021.","objetivos_plano_acao":"Este planejamento propõe ações em caráter emergencial a serem adotadas para minimizar os impactos econômicos ao setor cultural que tiveram suas rendas e atividades culturais interrompidas em consequência da Pandemia COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-CoV-2). Como objetivo de beneficiar artistas, produtores culturais, artesãos, professores de diversas expressões artísticas que não possuem renda fixa. Objetivando ainda subsídios para manutenção de espaços de cultura e pequenas empresas que interromperam suas atividades por consequência da pandemia, tão como fomentar a cultura através de editais como chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":39617.58,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":39617.58,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":39617.58,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":39617.58,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3922,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"24852675000127","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE RIO QUENTE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"RIO QUENTE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5218789,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}