{"data":[{"id_plano_acao":6468,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006468","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-09-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Campo Alegre do Fidalgo está localizado na microrregião do Alto Médio Canindé, dista cerca de 460 Km de Teresina, capital do Estado do Piauí. Com população de 5.069 habitantes e área territorial de 657,796 Km, segundo a estimativa do Instituto brasileiro de geografia e estatística de 2020. Como em todos os setores da economia, o impacto da pandemia foi sentido amargamente pelos seus representantes, no entanto dentre os setores mais afetados pela crise econômica gerada pelo Covid-19, o setor da Cultura foi o que mais sofreu perdas significativas. Boa parte da população foi submetida a medidas de isolamento, que incluíram fechamento de escolas e do comércio, além da recomendação de não sair de casa, impossibilitou visitar locais como bares, centros culturais e shows, ocasionando o cancelamento de eventos culturais, afetando artistas, técnicos, produtores e uma série de prestadores de serviço da cadeia criativa.Sem poder funcionar, com a perda de receita, decorrente do fechamento de centros culturais e cancelamento de eventos públicos, apresentações e produções, milhares de pessoas que vivem da renda gerada dessa atividade direta ou indiretamente estão com dificuldades financeiras e convivem com a incerteza de quando o setor irá retomar.Assim, visando adotar medidas emergenciais para o setor cultural faz-se necessário desenvolver ações para o recebimento de recursos conforme a Lei nº 14.017/2020, visando o reconhecimento da importância da classe de trabalhadores, das empresas de cultura e da cultura, em sua essência, principalmente porque a cultura é meio legítima da produção de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social.","objetivos_plano_acao":"Aplicar os recursos da Lei Aldir Blanc no desenvolvimento de ações emergências para profissionais e organizações culturais que perderam renda em razão da crise e que atravessam dificuldades financeiras durante a pandemia, visando amparar os profissionais que atuam para o desenvolvimento cultural do município.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":28632.99,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":28632.99,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":28632.99,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":28632.99,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":945,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612564000148","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CAMPO ALEGRE DO FIDALGO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2202117,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}