{"data":[{"id_plano_acao":6465,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006465","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc, chega ao Município de Tremedal, localizado na região Sudoeste da Bahia, a 80 km de Vitória da Conquista e a 603 km de Salvador. Com uma área de 2.010,316 km², está situado a 499 metros de altitude, tem as seguintes coordenadas geográficas 14° 58′ 33″ Latitude Sul, 41° 24′ 39″ Longitude Oeste, faz divisa com a região Norte do estado de Minas Gerais, cortado pelo Rio Gavião.Visto que nossa região é um polo cultural-artístico que se costuma chamar de “berço artístico” comungando ativamente para o crescimento cultural em todo território nacional. Dentro desta realidade podemos definir como vetores Culturais em cada seguimento: grupos de hip-hop, grupos de teatro, estúdios de fotografia, museus, ateliês de artesanato, estúdios de desenhos e tatuagens, fanfarras, quadrilhas, escolas de danças, saraus literários, terreiro de candomblé, quilombo, filarmônica, capoeiras, ternos de reis, circo, produção de espetáculos, produtores de cinema, feira de artesanato, entre outros.O Município de Tremedal surgiu primeiramente às margens do Rio Gavião e foi emancipado em 1953. Possui hoje cerca de 17.029 habitantes, é uma importante cidade da região sudoeste com potencial hídrico, produtivo, histórico, cultural e artístico. Tremedal é uma cidade rica em produção cultural, tendo um forte histórico com grupos de reisados, sanfoneiros, festividades tradicionais juninas, futebol de campo, cavalgadas, festividades religiosas, candoblé, culinária, dentre outros. Esse traço se mantém até hoje com inúmeros artistas, grupos e produções que existem na cidade como as dezenas de grupos de Ternos de Reis, capoeira, artesãos, terreiros, além de grupos de música, dança, teatro, quadrilhas juninas espalhados na sede e zona rural.Toda essa rede de produção de bens simbólicos, foi fortemente atingida com a Pandemia Covid-19 e a necessidade de isolamento social trouxe uma estagnação em todos os setores, visto que produções foram interrompidas, eventos cancelados ou adiados e manifestações culturais precisaram ser realizadas com limitação de pessoas ou mesmo online. Os impactos no setor cultural atingem diretamente a economia local ao passo que muitos profissionais do setor na cidade, perderam ou reduziram drasticamente suas receitas como uma reação em cadeia ao processo imposto pela COVID-19.Neste cenário, a chegada da já referida Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, denominada Lei Aldir Blanc no Município de Tremedal vem ajudar os artistas locais. De modo que esse recurso será destinado tanto para a manutenção de espaços culturais ateliês de artesanato, estúdios de desenhos e tatuagens, escolas de danças, terreiros de candomblé, comunidades quilombolas, produtoras de espetáculos e de cinema, Fanfarra e as quadrilhas, como também para estimular a retomada da cadeia da cultura em sua criação, produção, qualificação, fruição e preservação através de editais, prêmios e chamamentos públicos que incentivem projetos da sociedade civil voltado para os segmentos artísticos e culturais existentes na cidade, como: Artes plásticas, artes cênicas, música, documentários, fotografias, curta-metragens, artes literárias, artes digitais e segmentos transversais como qualificação, memória, e identidade cultural que contemplam os vários grupos e entidades presentes no município. O recurso proveniente da Lei será destinado a subsidiar a manutenção dos espaços culturais e organizações culturais comunitárias e fomentar a produção cultural tão importante para garantir a subsistência destes artistas enquanto durar o estado de isolamento social. Partindo desse pressuposto, o referente documento visa buscar formas de contemplar todos os segmentos artísticos da cidade de Tremedal através do desenvolvimento de editais específicos, bem como a realização das chamadas públicas aberta a participação de toda a comunidade divulgando todos parâmetros, critérios e objetivos, como também para convocação de todo os interessados.            Implementando a Lei Aldir Blanc e reconhecendo a necessidade de se constituir uma base de sustentação que abriga toda a cadeia de produção da cultura e seus multifacetados processos, em uma rede, que vislumbra diminuir os impactos econômicos e sociais promovidos pela atual situação, descortinando perspectivas para o futuro diante do cenário incerto causado pela pandemia, em todas as áreas. Considerando que a realidade cultural do Município de Tremedal atende a todos esses critérios, e todas as iniciativas buscará contemplar tais requisitos acima, além de outros instrumentos designados a manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produção, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais. Como também Instrumentos destinados ao cumprimento de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais, outras plataformas digitais, como também, atividades em campo no momento oportuno que será retribuído como contrapartida a toda população do município.","objetivos_plano_acao":"Assim, os resultados que esperamos com a execução deste plano são:•\tRealização do mapeamento acerca do cenário cultural local a partir das informações provenientes do cadastro cultural que será realizado durante o mês de agosto de 2021.•\t Reduzir o impacto econômico dos profissionais da cultura através das iniciativas culturais. O profissional poderá ter recurso para realização da sua obra ou serviço, atenuando a situação econômica, social e funcional dos artistas e fazedores de cultura durante a pandemia destinando recursos ao fomento da cultura mediante um plano de editais e premiações que contemplem iniciativas de variadas linguagens e os inúmeros segmentos culturais do município. \tReduzir o impacto econômico no setor e estimular a realização de novas atividades artísticas e culturais em 2021, fomentando iniciativas culturais com o valor total de R$ 147.490,05Garantir a conservação e manutenção para um funcionamento futuro de pelo em média espaços e associações culturais existentes no município e que, comprovadamente, tiveram suas atividades comprometidas por causa Pandemia.      Fomentar atividades de formação cultural com objetivo de emancipação e valorização do fazer artístico, manutenção da memória material e imaterial da cidade, através de editais que contemplem a cultura popular, as artes integradas, as artes visuais, as artes cênicas, a literatura, a músicas, audiovisual, as memórias e identidade da população.    Favorecer toda a comunidade artística que atenda aos requisitos previstos nas regulamentações federal e municipal, através das iniciativas culturais contempladas pelos editais propostos pelo município.            Oferecer à população municipal espaços de diálogo, interação, aprendizagem lazer e entretenimento, através do fruir cultural que abarcam as contrapartidas sociais previstas na legislação e regulamentações.   Reaquecer a economia local gerando renda de forma direta e indireto a partir das ações de fomento à cultura previstas neste plano ação","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":147490.05,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":147490.05,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":147490.05,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":147490.05,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4856,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14243463000199","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TREMEDAL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TREMEDAL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2931806,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}