{"data":[{"id_plano_acao":6458,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006458","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-05","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-05","diagnostico_plano_acao":"\"Anajatuba\" é um termo de origem tupi e significa \"abundância de anajás\", através da junção dos termos anajá (\"anajá\")[5] e tuba (\"abundância\"). Formulando a terminologia de anajás em Abundância, localizada na Microrregião da BAIXADA MARANHENSE. A necessidade de recebimento de recursos conforme a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020, de 29 de junho de 2020), referente a auxílio emergencial para o setor cultural que prevê aplicação de recurso direto da União em socorro emergencial para os trabalhadores da Cultura, em função da grave crise instalada por conta da pandemia causada pelo Vírus - COVID-19, Anajatuba assim como todos sofreu e ainda sofre. Seu povo é cheio de grandes histórias que precisam ser contadas e administradas de forma cultural. Precisamos resgatar e valorizar a cultura que sofreu e sofre com a Pandemia O recurso que será operacionalizado de forma participativa, com transparência e controle social será executado todas as atividades necessárias para garantir o entendimento da Lei e sua operacionalização, faz-se fundamental que o poder público municipal promova por meio de ações necessárias a melhor forma possível de aplicação desses recursos tão importante para o momento.","objetivos_plano_acao":"Desenvolver atrações e ações que visem o benéfico da população, pois contarão com as suas culturas de Anajatuba. Desenvolver ações de Fomento por meio de Editais de chamadas publicas, para incentivar a cadeira produtiva cultural por meio de ações a serem realizadas de várias formas , voltadas para as seguintes áreas: Artesanato, Dança, Música, Produção Cultural, Festivais, e olha que Anajatuba tem muitos festivais que precisam da ajuda, tais como: festejos da Padroeira Nossa Senhora do Rosário (em novembro), o Festival do Caranguejo, o Festejo de São Benedito, entre outros também tão importantes quanto. Desenvolver ainda atividades de economia criativa e de economia solidária, para o ANAJATUBENSE.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":204830.8,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":204830.8,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":204830.8,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":204830.8,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":261,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06002372000133","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ANAJATUBA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ANAJATUBA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2100709,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}