{"data":[{"id_plano_acao":6437,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006437","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A cidade de Santo Inácio do Piauí está localizada na macrorregião do semiárido piauiense. Localizada a 344 km da capital Teresina e emancipada em 13 de abril de 1964, é uma cidade culturalmente ativa com constante programação em eventos e ações que fomentam a atuação e a produção da cultura local. Conta com diversos espaços públicos e privados equipados, fechados por medidas para enfrentamento emergencial de saúde pública. O Município de Santo Inácio receberá a verba advinda da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, em caráter emergencial, para estabelecer ajuda aos trabalhadores, artistas, coletivos e empresas que atuam na cadeia produtiva da cultura e estão passando dificuldades financeiras durante a pandemia em decorrência da paralisação das suas atividades profissionais.Tendo como premissa a democratização do recurso público, o reconhecimento cultural e o fortalecimento comunitário e territorial, a Prefeitura Municipal de Santo Inácio do Piauí destinará o recurso advindo da Lei Aldir Blanc, através de políticas públicas de fomento e apoio à cultura, nas diversas áreas culturais como: a música, artes visuais, audiovisuais, cultura popular, proteção e promoção das culturas negras e promoção das manifestações culturais com temática LGBT.Assim, a Lei Aldir Blanc chega a nossa cidade como uma das ações mais importantes para mitigar as consequências desta pandemia, sendo que este subsídio, auxiliará muito os profissionais e toda a cadeia produtiva cultural da cidade, visto que os setores culturais e criativos foram os mais afetados pela Pandemia Covid 19.","objetivos_plano_acao":"- Descentralizar e democratizar o acesso a recursos públicos;- Consolidar o direito à cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais no município de Santo Inácio do Piauí; - Estimular o desenvolvimento, fortalecimento e a diversidade das expressões culturais nos diferentes territórios da cidade, com vistas à ampliação do acesso da população aos bens culturais;- Recolocar o setor cultural e toda sua cadeia produtiva novamente em atividade por meio da promoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos; - Reconhecer e valorizar a diversidade, a pluralidade e a singularidade vinculadas às produções culturais e artísticas no município de Santo Inácio do Piauí.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":43025.82,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":43025.82,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":43025.82,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":43025.82,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5586,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06553945000117","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTO INACIO DO PIAUI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTO INÁCIO DO PIAUÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2209500,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}