{"data":[{"id_plano_acao":6435,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006435","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recursos, conforme Previsão da Lei 14.017/20, para fomentar as atividades culturais no Município de Engenheiro Beltrão, buscando atingir o maior números de profissionais da cultura,  de diversas áreas, como forma de valorização social, cultural e   incentivo sócioeconômico, pois com a Pandemia foi um dos setores que mais sofreu com os impactos gerados nesse período.","objetivos_plano_acao":"O presente projeto tem como objetivo  estimular as políticas públicas de cultura em nosso município, amenizar os impactos econômicos causados pela Pandemia que atingiu duramente o setor da cultura, bem como proporcionar à população local desenvolvimento social e cultural, promovendo o  direito à cidadania e à diversidade cultural como expressão simbólica e como atividade econômica.Pretende-se promover o acesso aos meios de fruição, produção e difusão cultural, por meio de programas de  capacitação e qualificação envolvendo artistas local e regional.Almeja-se  utilizar destes recursos para executar o explicito na Lei 14. 017/2020, conforme o artigo 2º,  inciso III - editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":124453.42,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":124453.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":124453.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1589,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"76950039000131","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ENGENHEIRO BELTRAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PR","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ENGENHEIRO BELTRÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4107504,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}