{"data":[{"id_plano_acao":6417,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006417","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Baseado no texto substitutivo da PL 795/2021 do Senado Federal  e aproveitando para executar ações de acordo com a Lei 14.017/2020 o município de Palmeirândia - MA demonstra interesse em executar ações no município que beneficiam o setor cultural que foi agravado com a pandemia do COVID-19. Palmeirândia está incluído na lista dos municípios que não receberam o recurso em 2020 e aproveitamos em nova gestão para demonstrar interesse em cumprir o proposto no novo Decreto emitido em 23 de julho de 2021.","objetivos_plano_acao":"O objetivo é garantir apoio a trabalhadores e trabalhadoras da culta e a manutenção de espaços culturais adquirindo recurso para subsídio mensal para os que sofrem diariamente com o fechamento devido o isolamento social; realizar editais de premiações e chamadas públicas para afim de selecionar projetos artísticos e artistas que estão sem renda devido a pandemia do CODIV 19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":1226.92,"valor_outros_plano_acao":154773.08,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":156000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":156000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5514,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06209936000103","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PALMEIRANDIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PALMEIRÂNDIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2107605,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7257,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, DESPORTOS E LAZER","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"PALMEIRÂNDIA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2107605,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}