{"data":[{"id_plano_acao":6416,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006416","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Mombuca receberá a verba advinda da Lei Federal nº 14.017/2020, conhecida como Lei Aldir Blanc, em caráter emergencial, para estabelecer ajuda aos trabalhadores, artistas e coletivos que atuam na cadeia produtiva da cultura e estão passando dificuldades financeiras durante a pandemia em decorrência da paralisação das suas atividades profissionais conforme estabelecido na Lei Federal nº 13.979/2020 que dispõe sobre as medidas para enfrentamento emergencial de saúde pública em caráter mundial decorrente do corona vírus.","objetivos_plano_acao":"A cidade de Mombuca é culturalmente ativa, com constante programação em eventos e ações que fomentam a atuação e a produção cultural local. Conta com diversos espaços públicos e privados equipados, fechados por medidas para enfrentamento emergencial de saúde pública. Com esse subsídio, auxiliará muito os profissionais e toda a cadeia produtiva cultural da cidade, para ajuda de custo, visto que os setores culturais e criativos foram os mais afetados pela pandemia cuja normalidade não acontecerá tão breve.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":44402.61,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":44402.61,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":44402.61,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":44402.61,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2910,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"44723765000125","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MOMBUCA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MOMBUCA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3530904,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}