{"data":[{"id_plano_acao":6406,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006406","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-06-30","diagnostico_plano_acao":"O município de Coronel Freitas, por intermédio do Departamento de Cultura, propõe plano de ações emergenciais destinadas ao setor cultural, em atendimento à Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre iniciativas destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública resultadas pela pandemia Covid-19.Entende-se que os profissionais da área da cultura representam uma parcela da população brasileira, amplamente atingida pelo quadro de pandemia, uma vez que suas atividades, na maioria dos casos, dependem, de modo direto, da presença de público, o que seria um grande obstáculo no presente momento. Junto a isso, reconhece-se o inestimável valor das obras culturais para a sociedade, as quais, inclusive, representam uma importante alternativa para o enfrentamento da realidade que se apresenta. Diante disso, o presente plano de ações tem o objetivo de contribuir para a manutenção da classe artística, assim como de suas obras e de seus espaços artísticos/culturais.","objetivos_plano_acao":"Repasse mensal para trabalhadores e trabalhadoras da cultura, para atendimento do inciso II da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020.Ações de fomento para realização de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços e outros, vinculados ao setor cultural para atendimento do inciso III da Lei 14.017, de 29 de junho de 2020.","situacao_plano_acao":"EM_ELABORACAO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":0.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":0.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1347,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"83021824000175","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CORONEL FREITAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CORONEL FREITAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4204400,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}