{"data":[{"id_plano_acao":6404,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006404","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"São Bernardino, Município fronteiriço localizado no oeste catarinense, criado através de seus imigrantes provenientes do Rio Grande do Sul nos anos de 1958 que desbravaram suas terras, trazendo em sua bagagem a cultura e tradição da musica e dança. Necessita de recursos financeiros para a promoção de eventos voltados a expressão cultural, musical e de tradições locais visando beneficiar profissionais nestas áreas que foram afetados financeiramente por conta da Pandemia do Corona-vírus covid 19. Desde então esses profissionais e artistas não puderam mais realizar apresentações por conta da legislação que proíbe aglomerações causando forte impacto cultural e social negativo, além de perdas econômicas.  Neste sentido o presente Plano de Ação visa obtenção de recursos federais para que os mesmos possam ser utilizados pelos beneficiários para amenizar os danos.","objetivos_plano_acao":"Obter recursos federais para ser utilizados pelos beneficiários que dependem da cultura para sua sobrevivência;Resgatar valores culturais e tradições através da expressão cultural e artísticaUtilizar essa ajuda de custo na sobrevivência dos artistas que estiverem adequados ao programa","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":35000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":35000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":35000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":35000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4240,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612812000150","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO BERNARDINO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO BERNARDINO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4215752,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}