{"data":[{"id_plano_acao":6403,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006403","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Cônego Marinho-MG, está situado no Norte do Estado de Minas Gerais e possui uma população estimada em 7.600 habitantes. Sua extensão territorial é de 1.642 km² e a economia local é pautada no comércio, na agricultura familiar, artesanato e produção de derivados de cana de açúcar (rapadura, melado e cachaça) e de mandioca (farinha e amido). O município possui uma diversidade de saberes. O artesanato é variado em madeira, tecido e de cerâmica (oleiras do Candeal), este conhecido nacionalmente, com participação ativa há vários anos da Feira Nacional de Artesanato realizada em Belo Horizonte. O artesanato é um forte gerador de renda, em especial, para grupos culturalmente tradicionais, diversificando a renda no núcleo familiar e revelando o protagonismo feminino nas finanças domésticas. Outra fonte de renda expressiva provém da Cultura Alimentar, mediante o ofício das casas de farinhas e alambiques de cachaça, fruto do trabalho de base comunitária nas comunidades rurais.A manifestação cultural artística e da cultura popular se faz presente no município de Cônego Marinho. São artistas no universo da música, das danças populares e grupos de manifestação como São Gonçalo e as Folias de Reis. Há forças artísticas no desenho, pintura e audiovisual.Com a pandemia de Covid-19 a classe artística foi a primeira a parar. Isso porque o fazer artístico prediz gente, visto que a arte e a cultura é a manifestação do ser. Por isso, as atividades culturais foram as mais prejudicadas, sendo necessário construir uma política pública em atendimento à demanda do Setor Cultural do Município de Cônego Marinho para aplicação dos recursos de Lei nº 14.017/2020 de emergência Cultural, nos incisos II e III do artigo 2º da lei que foi criada com o intuito de promover ações para garantir uma renda emergencial para trabalhadores da Cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia do Covid‐19.","objetivos_plano_acao":"Distribuir recursos previstos nos dispositivos da Lei nº 14.017/2020 para elaboração de editais de prêmios e outros instrumentos previstos no inciso III conforme o cadastro municipal com vistas a atender aos artistas e a toda a cadeia produtiva da cultura que foi impactada pelos efeitos do isolamento social em razão do COVID 19.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":69577.4,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":69577.4,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":69577.4,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5183,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612492000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE CONEGO MARINHO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"CÔNEGO MARINHO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3117836,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}