{"data":[{"id_plano_acao":6401,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006401","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-11","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20.","objetivos_plano_acao":"Atender artistas e grupos que se enquadram na Lei 14.017, seguindo os trâmites legais que a referida lei exige, contemplando espaços e grupos com subsídio mensal, instituições, cooperativas, organizações que prestam serviço comunitário, empresas culturais que tiveram suas atividades interrompidas por conta da situação de calamidade publica que obrigou a população e artistas a fazer o isolamento social. Pretende-se beneficiar por meio do fomento atores, músicos, dançarinos, compositores, comunidades tradicionais, artistas do seguimento do áudio visual, da economia criativa, das artes visuais, da cultura popular, artesãos, produtores culturais, que foram atingidos de forma direta pelo Covid-19, por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços que estejam ligados ao setor cultural, tendo como base o cadastro cultural pelo município aberto no dia 15 de julho de 2020.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":59568.76,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":59568.76,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":59568.76,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":550,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"14234850000169","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BARRA DO ROCHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARRA DO ROCHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2903102,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}