{"data":[{"id_plano_acao":6400,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006400","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Aurora do Pará está localizado na região nordeste do Pará, distante 250 km da capital. Possui uma diversidade cultural, advinda sobretudo, de sua formação histórica e econômica. O município é destaque em festejos populares, principalmente com suas festas juninas e cultura local. As Quadrilhas Juninas, considerando essa riqueza cultural, a área é prioridade e aponta avanços na democratização e gestão nos últimos anos.  Com a pandemia da Covid-19, que assolou o país, o setor cultural foi afetando em suas práticas de forma avassaladora. Os trabalhadores e os espaços do setor cultural interromperam suas atividades na primeira hora, e certamente serão os últimos a terem sua rotina restabelecida.Desta forma, este incentivo ao setor vem para amenizar os efeitos da pandemia, uma vez que com o apoio que ora empreendemos se alinham num esforço para auxiliar os mais prejudicados. Entendemos que serão necessárias outras ações futuras para impulsionar, ainda mais, este setor da economia local.  Estas metas e ações propostas se inserem em um momento peculiar quanto ao reconhecimento e apoio aos entes culturais do nosso município e partícipes da cultura nacional.Assim, é de grande valia o recebimento do recurso, conforme previsão da Lei 14.017/2020, Aldir Blanc, que dispõe sobre ações emergenciais ao setor cultural a serem adotadas.","objetivos_plano_acao":"O presente programa tem o objetivo de amenizar os efeitos causados pela pandemia do Covid-19 causados à população brasileira, principalmente aos trabalhadores do campo da cultura, os primeiros a terem suas atividades paralisadas e serão os últimos a terem suas atividades normalizadas. Neste sentido, o município de Aurora do Pará, mediante os recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, vai atender aos produtores de cultura do município, de forma que os recursos cheguem a quem está sem auxílio neste momento.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":233525.77,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":233525.77,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":233525.77,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":464,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"83267989000121","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE AURORA DO PARA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"AURORA DO PARÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1500958,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}