{"data":[{"id_plano_acao":6395,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006395","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Este planejamento propõe ações em caráter emergencial a serem adotadas para minimizar os impactos econômicos ao setor cultural que tiveram suas rendas e atividades culturais interrompidas em consequência da Pandemia COVID-19 (CORONAVÍRUS, SARS-CoV-2). Como objetivo de beneficiar artistas, produtores culturais, artesãos, professores de diversas expressões artísticas que não possuem renda fixa. Objetivando ainda subsídios para manutençãode espaços de cultura e pequenas empresas que interromperam suas atividades por consequência da pandemia, assim como fomentar a cultura através de editais como chamadas públicas, prêmios e aquisição de bens vinculados ao setor cultural.","objetivos_plano_acao":"Desenvolvimento de políticas públicas voltadas à cultura, a serem adotadas durante o estado de calamidade pública pela Pandemia do COVID-19, tal planejamento trata-se da aplicação de recursos advindos da Lei Federal No 14.017, de 29 de junho de 2020 e regulamentada pelo Decreto Federal No 10.464, de 17 de agosto de 2020, em consonância com o Decreto de Regulamentação Municipal no 571/2020 e Decreto n° 10.751/2021.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":34103.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":34103.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":34103.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":34103.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":804,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"24856569000111","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BURITINOPOLIS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"GO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BURITINÓPOLIS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":5203962,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}