{"data":[{"id_plano_acao":6381,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006381","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Devido a Pandemia provocada pelo novo Covid-19, o Município de Santa Fé do Araguaia, Tocantins, através do repasse de recurso protegido pela Lei Federal Nº 14.017/2020 – Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural que estabelece medidas excecionais de proteção social, procurando complementar e adaptar as medidas já adotadas no âmbito do apoio ao emprego e à economia da cultura que vem minimizar o impacto nas dificuldades dos trabalhadores e entidades culturais que foram obrigados a parar de trabalhar desde o início do isolamento social e, será o último grupo de trabalhadores a ter retorno de suas atividades. Vimos na Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural o suporte de celeridade e apoio rápido a este setor tão vulnerável. Serão realizados 3 (três) editais com premiação total de R$62.915,93 sendo divididos em: 1 (um) edital para artistas locais de diversas linguagens, 1 (um) edital voltado para as comunidades quilombolas e 1 (um) edital voltado para as comunidades indígenas, conforme será explicado neste documento. Com estas ações, iremos movimentar a cadeia produtiva e deliberar os recursos para artistas e grupos que estejam de acordo com as exigências que serão dirimidas pela Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.","objetivos_plano_acao":"•\tAplicação da Lei na ajuda aos trabalhadores da área cultural que, em razão das medidas de isolamento social, foram obrigados a suspender os trabalhos;•\tManter agentes culturais ativos na cadeia produtiva da cultura do Município;•\tFomentar Cursos, oficinas, produções e desenvolvimento de atividades da economia criativa e solidária;•\tFomentar Manifestações da cultura popular e tradicional, Realização de atividades artísticas e culturais e Produção audiovisual;•\tPremiar com relevância os artistas e fazedores culturais que atuam na perpetuação da cultura do Município através de seus fazeres e saberes;•\tContribuir com a economia do Município, do Estado e, consequentemente, com a economia do país através dos investimentos que serão dirigidos ao Plano de Ações do Município com relação à Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":62915.13,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":62915.13,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":62915.13,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":62915.13,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4061,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"25063918000100","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SANTA FE DO ARAGUAIA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"TO","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SANTA FÉ DO ARAGUAIA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":1718865,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}