{"data":[{"id_plano_acao":638,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000638","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Os efeitos da pandemia fizeram-se sentir de imediato sobre as atividades de natureza artística e cultural. No Município, uma das primeiras medidas tomadas para diminuir os riscos de contaminação foi o fechamento das feiras artesanais, espaços  e eventos culturais, assim como o cancelamento de shows e outros espetáculos artísticos. Desta forma a aplicação da Lei Aldir Blanc no âmbito Municipal possibilita atender, emergencialmente, a cadeia produtiva da Cultura de forma mais abrangente possível.","objetivos_plano_acao":"Objetiva disponibilizar medidas de apoio aos agentes culturais nas suas mais diversas áreas, artista ou trabalhador da cadeia cultural, da música ao artesanato, do artista de rua ao artista visual, do escritor ao sonorizador, entre tantos outros do universo cultural do município, ou seja, valorizar e atender significativamente os fazedores de Cultura do território Municipal.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":68943.66,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":68943.66,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":68943.66,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":68943.66,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2408,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18279083000165","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JEQUITAI","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JEQUITAÍ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3135605,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}