{"data":[{"id_plano_acao":6378,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006378","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20, atualizada pelo decreto federal n° 10.751/2021.","objetivos_plano_acao":"Este plano se justifica pela necessidade de implementação da Lei Federal Aldir Blanc, como fator de desenvolvimento e apoio aos trabalhadores culturais e aos Editais e Chamamentos públicos a serem propostos pelo município, conforme regulamentação vigente. Ocorre que em razão da pandemia, ações de fortalecimento ao segmento cultural precisam urgentemente serem operacionalizadas, compreendo que assim como na saúde, a cultura que também foi bastante afetada em todos os seus eixos. Desta forma, e por todo exposto, se torna necessário a implementação desta Lei em âmbito municipal.Explorando um universo de cultural, onde a música, canções, dança e teatro, cinema, artesanato, e outros, compõem a identidade nacional, o Município afirma que este projeto vai muito além da simples ideia de se proporcionar recursos aos trabalhadores e espaços culturais do município. Não resta dúvida que em razão da pandemia, o segmento cultural foi fortemente afetado, carecendo de ações capazes de aliviar o declínio econômico desta importante classe trabalhadora. Estudos recentes comprovam que a cultura tem capacidade de estimular o corpo, bem como nossa percepção de mundo enquanto cidadãos que somos. Neste enfoque, ao executarmos este projeto estaremos proporcionando proveitosos momentos de criação, memória e arte, por meio deste incontestável mecanismo de transformação pessoal, e ainda, valorizando centenas de pessoas que dependem deste trabalho para seu sustento e de suas famílias.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":33541.47,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":33541.47,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":33541.47,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5312,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"19942895000101","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARAPUA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARAPUÁ","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3103801,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}