{"data":[{"id_plano_acao":6354,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006354","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-12-31","diagnostico_plano_acao":"São José do Jacuípe está localizado no Estado da Bahia, a 262 Km da capital Salvador, pertencente ao Território da Bacia do Jacuípe. É um município que possui cerca de 10.505 habitantes (estimativa do IBGE para o ano de 2020), dentre estes, um quantitativo significativo de fazedores culturais que, devido à pandemia da COVID-19, especialmente por conta da medida de prevenção mediante isolamento social, encontram-se com suas atividades paralisadas, o que justifica a inserção dos mesmos na Lei de Emergência Cultural, através do recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/2020, para aplicação, pelo Poder Executivo, em ações emergenciais de apoio ao setor cultural local.","objetivos_plano_acao":"Viabilizar repasses de recursos mediante realização de ações emergenciais de apoio ao setor cultural, referentes aos mecanismos de subsídio e editais, que contemplem a diversidade artística e cultural local, bem como atendam ao objetivo da Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que é estabelecer ajuda emergencial em prol da mitigação dos impactos e desafios gerados pela pandemia da COVID-19, no setor cultural, e as determinações estabelecidas pelo Decreto Nº 10.464, de 17 de agosto de 2020, tais como os incisos II e III do artigo 2º que versam sobre as competências dos Municípios na execução da referida Lei.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":95658.54,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":95658.54,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":95658.54,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":95658.54,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4401,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16443632000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO JOSE DO JACUIPE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO JOSÉ DO JACUÍPE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2929370,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}