{"data":[{"id_plano_acao":6351,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006351","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"NO CONTEXTO DE PANDEMIA VIVENCIADO PELO BRASIL QUANDO A CULTURA É DURAMENTE PENALIZADA POR SUA CARACTERÍSTICA  INTRÍNSECA DE ACONTECER, NA MAIORIA DAS VEZES, A PARTIR DA  INTERAÇÃO COM O PÚBLICO, APRESENTA-SE A OPORTUNIDADE DE UMA INJEÇÃO DE RECURSOS QUE PODE ALIVIAR A ENORME PRESSÃO SOFRIDA  PELOS AGENTES CULTURAIS DO PAÍS. NESTE MOMENTO VIVEMOS UMA INTENSA ARTICULAÇÃO NACIONAL DOS AGENTES CULTURAIS DE TODO O BRASIL, CULMINANDO COM A APROVAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA CULTURAL- 1.075/2020, QUE SEGUE AGORA PARA SANÇÃO PRESIDENCIAL. A LEI PERMITE O ACESSO A RECURSOS FEDERAIS PARA A ÁREA DA CULTURA, FUNDAMENTAIS NESTE MOMENTO, JÁ QUE GOVERNOS ESTADUAIS E MUNICIPAIS SOFRERAM CORTES PROFUNDOS EM SEUS ORÇAMENTOS. UM RECURSO DESSE MONTANTE, EXIGE UMA EXECUÇÃO RÁPIDA, TRANSPARENTE, PACTUADA ENTRE OS DIFERENTES ENTES FEDERATIVOS, COM MOBILIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL. O ALINHAMENTO ENTRE OS ENTES FEDERATIVOS NOS TRAZ UMA OUTRA OPORTUNIDADE DE FORTALECER E CONSOLIDAR O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA (SMC).NESTE SENTIDO, A SECEL (SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA,  ESPORTE E LAZER), CONFORME PONTUADO NOS WEB ENCONTROS JUNTO AOS MOVIMENTOS CULTURAIS DA CIDADE, O DESAFIO PARA A OPERACIONALIZAÇÃO DA LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL ALDIR BLANC EXIGE DOS GESTORES, GESTORAS E DIRIGENTES DA PASTA A REALIZAÇÃO DE ALGUMAS ETAPASDE TRABALHO CENTRAIS PARA VIABILIZAR A EXECUÇÃO SATISFATÓRIA DOS RECURSOS NAS AÇÕES PREVISTAS NA LEI.. LEMBRAMOS QUE AINDA ESTAMOS EM PROCESSO DE REGULAMENTAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC E QUE MUITOS PONTOS AINDA CARECEM DE DEFINIÇÃO PARA QUE SE POSSA TER UM PLANO INTEGRADO DE IMPLEMENTAÇÃO E GESTÃO DA LEI ALDIR BLANC DE EMERGÊNCIA DA CULTURA DE ILHA GRANDE-PI, POIS TAIS PONTOS SÓ SERÃO DEFINIDOS APÓS ESSA ETAPA DE REGULAMENTAÇÃO.","objetivos_plano_acao":"e trabalhadores da cultura. Como objetivos, além do apoio supracitado, os editais buscam:- Recolocar o setor cultural e toda sua cadeia produtiva novamente em atividade por meio dapromoção, estímulo e fomento, somente viável com a disponibilização de recursos públicos;- Consolidar o direito à cultura e diminuir as desigualdades sócio-econômico-culturais nomunicípio de Ilha Grande-PI;- Estimular o desenvolvimento, fortalecimento e a diversidade das expressões culturais nosdiferentes territórios da cidade, com vistas à ampliação do acesso da população aos bens culturais.- Descentralizar e democratizar o acesso a recursos públicos;- Reconhecer e valorizar a diversidade, a pluralidade e a singularidade vinculadas às produçõesculturais e artísticas no município de Ilha grande -PI.Pretende-se, assim, impulsionar o setor cultural beneficiando a maior quantidade possívelde artistas, técnicos culturais e trabalhadores da cultura na cidade de ilha Grande-pi e diminuir osimpactos sociais e econômicos causados pelo novo coronavírus (COVID-19).","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":42915.17,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":42915.17,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":42915.17,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2049,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612581000185","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ILHA GRANDE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ILHA GRANDE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2204659,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7159,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"20529412000120","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ILHA GRANDE","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2204659,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}