{"data":[{"id_plano_acao":635,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000635","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-12","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O aporte de recurso conforme LEI Nº14.017/2020 ALDIR BLANC  referente ao auxilio emergencial cultural se faz necessário tendo como abrangência o reconhecimento da importância da classe de trabalhadores, de empresas de cultura e da cultura,, O recurso emergencial será bem condicionado porque a cultura é meio legítimo de produção de conhecimento, de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social.  Sendo também  que o setor  cultural é responsável por empregar diversas pessoal direta e indiretamente no município.","objetivos_plano_acao":"De imediato atender a rede cultural do município de Serra Azul -SP,  contemplando os afetados pela pandemia ocasionada pelo COVID-19, atender com recursos financeiros provenientes da Lei 14.017/2020. - ALDIR BLANC Resgatar a Cultura local, auxiliar e trazer para os artistas locais e espaços culturais, os quais foram extremamente afetados pela PANDEMIA, mais qualidade de vida, e esperança para retomada das atividades futuras.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":124475.48,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":124475.48,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":124475.48,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":124475.48,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4594,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"44229839000171","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SERRA AZUL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SP","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SERRA AZUL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3551405,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}