{"data":[{"id_plano_acao":6346,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006346","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-09-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-09-01","diagnostico_plano_acao":"O vale do Jequitinhonha é reconhecido pela miséria, mas também pelas riquezas culturais de sua gente. Nessa perspectiva , se insere o município de Datas, sito no referido Vale, cuja população, em sua maioria, não dispõe de recursos financeiros para manutenção das suas necessidades básicas. Contudo, é um povo que preza pela sua Cultura, seus valores e suas identidades culturais, compostas por grupos Folclóricos, festas tradicionais , patrimônios imateriais e uma diversidade artística cultural","objetivos_plano_acao":"- Assegurar a proteção dos direitos culturais da população.- Promover o acesso à Cultura de forma inovadora, criativa e inclusiva.- Realizar seleção pública para premiação de artistas e fazedores da cultura . - Valorizar a produção artística local . - Apoiar e promover a produção artística local, mediante o reconhecimento de ações realizadas por artistas ou fazedores de artes.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":45251.37,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":45251.37,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":45251.37,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5386,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"17754193000179","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE DATAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"DATAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3121001,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}