{"data":[{"id_plano_acao":6341,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006341","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-27","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Desde o mês de março de 2020, trabalhadores e trabalhadores de segmentos relacionados ao campo artístico-cultural, vem sentindo fortemente os impactos da crise decorrente da pandemia do novo Coronavírus. Na cidade de São Francisco - PB, assim como em todo o Brasil, o setor da cultura foi o primeiro a parar e, de acordo com os protocolos do Estado da Paraíba de controle sanitário, somente poderão ser retomados num cenário de bandeiras verdes, ainda assim cumprindo protocolos rígidos de controle. Nesse cenário artistas, técnicos, produtores, oficineiros, artesãos e toda uma cadeia produtiva encontra-se parada o que obriga o poder público a criar ações e iniciativas emergenciais em socorro à este segmento social e econômico da população. A Secretaria Municipal de Cultura e Esporte de São Francisco vem realizando pequenas ações de socorro a esses trabalhadores, mas diante dos pouco recursos próprios e da enorme dificuldade enfrentada por conta da pandemia, essas ações estão se esgotando.  Nesse sentido, busca-se através dos recursos disponibilizados pela Lei Aldir Blanc alcançar o maior número possível de indivíduos, grupos, iniciativas, ações e equipamentos culturais, como forma de minimizar os impactos da pandemia em suas realidades tão duras e profundamente marcantes.","objetivos_plano_acao":"Seleção através de edital, de aproximadamente 13 agentes, grupos e equipamentos culturais para a concessão de apoios a projetos de produção e/ou circulação cultural.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":45078.36,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":45078.36,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":45078.36,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":45078.36,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4278,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01613323000113","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO FRANCISCO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PB","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO FRANCISCO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2513984,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}