{"data":[{"id_plano_acao":6337,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006337","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-10","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-10-30","diagnostico_plano_acao":"A cultura, inclusive e particularmente no que diz respeito expressões populares, deve ser vista como atividade econômica na geração de emprego e renda para comunidades com dificuldades para obter recursos financeiros que atendam às suas necessidades. Entretanto, sabemos do desafio para artistas e grupos dos mais variados segmentos em conseguir financiamentos que lhes proporcionem concretizar seus projetos, problema que se agravou nestes tempos de pandemia da Covid-19. Logo, a oportunidade para se conseguir auxílio financeiro por meio da Lei Aldir Blanc, para os agentes culturais de Joaquim Pires / PI é indispensável, e ao mesmo tempo uma aspiração de nossa Prefeitura Municipal para movimentar a economia local, realmente combalida pelo longo período de isolamento social que já se arrasta por mais de um ano. Por outro lado, os recursos da Lei Federal nº 14.150, de 12 de maio de 2021, pleiteados por nossa Prefeitura, para contemplar os agentes culturais de nossa cidade, artistas individuais e associações, por meios de editais e regras devidamente instruídos pelas normas legais, é um meio para a salvaguarda e valorização de diferentes expressões artísticas e culturais regionais, das mais diferentes áreas, em perspectivas de reconhecimento memorial simbólico e, em especial, no aspecto econômico.Por isso, os esforços que desenvolvemos nos trabalhos de registro dos agentes culturais locais, artistas e grupos de diferentes segmentos, produtores e associações, para cumprir com as exigências de cadastramento e de demais normas da Lei Aldir Blanc, com o objetivo de conseguirmos os benefícios financeiros desta mesma iniciativa governamental, de forma mais abrangente e efetiva possível, ou seja, contemplar o maior número possível de pessoas que engrandecem nosso município com suas criações e representações artístico-culturais.","objetivos_plano_acao":"-Realização de subvenção social para 2 pessoas jurídicas de direito privado.-Realização de aproximadamente 40 propostas de apresentações artístico-culturais para transmissão e disponibilização na internet.-Seleção de aproximadamente 20 agentes, grupos e equipamentos cultuais para concessão de prêmios de reconhecimento","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":67104.64,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":67104.64,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":67104.64,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2438,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06554208000139","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE JOAQUIM PIRES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"PI","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"JOAQUIM PIRES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2205409,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":1509,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"18208870000116","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"PI","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"JOAQUIM PIRES","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2205409,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}