{"data":[{"id_plano_acao":6306,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006306","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-02","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"JUSTIFICATIVAO Município de Araçás conta com uma parceria com espaços culturais e trabalhadores da área cultural que, em virtude da Pandemia, suspenderam suas atividades desde o mês de março de 2020, sendo que a Lei Aldir Blanc veio dar sustentabilidade às mesmas. o Município conta atualmente com instituições, vários músicos, grupos e Bandas, estúdios fotográficos, produtores, artesões, escola de dança, de Música, Casas de Shows, Empresas do Ramos de cultura que estão sem atividade desde o começo da pandemia. O Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20 para o município é primordial neste momento de pandemia.","objetivos_plano_acao":"OBJETIVO Contemplar, através do  Inciso III - editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":105450.04,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":105450.04,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":105450.04,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":105450.04,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5310,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"16131088000110","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ARACAS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ARAÇAS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2902054,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}