{"data":[{"id_plano_acao":63,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000063","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/20, para repasse de subsídios mensais, para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias, no município de Forquilhinha, que tiveram suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como a elaboração e publicação de editais e chamadas públicas, como prêmios e aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural objetivando o fomento e a produção cultural na cidade.","objetivos_plano_acao":"Repasse dos recursos transferidos pela União ao Fundo Municipal de Cultura de Forquilhinha para atendimento do inciso II Lei 14.017 Aldir Blanc, que estabelece subsidio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas, e pequenas empresas culturais, cooperativa, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social causadas pela pandemia de Covid 19.  Antedimento do inciso III da Lei 14.017 Aldir Blanc que estabelece mecanismos para atender o setor cultural por meio de  editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados a atividades, produções e capacitações culturais, entre outros.","situacao_plano_acao":"ENVIADO_ANALISE_CONSELHO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":203634.51,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":203634.51,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":203634.51,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":203634.51,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1742,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"81531162000158","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SC","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FORQUILHINHA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4205456,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":470,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"34479763000189","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE FORQUILHINHA","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"SC","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"FORQUILHINHA","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":4205456,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}