{"data":[{"id_plano_acao":6281,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006281","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O mundo vive uma triste realidade pandêmica que atinge a todos, emdecorrência do novo corona vírus (COVID-19), situação que forçou os governos detodos os cantos a limitar a liberdade de locomoção, a interação social e a promoção deatividades de comércio, bem como da realização de eventos com público, neste ponto,tirando da rotina milhares de brasileiros e brasileiras de suas principais atividadesconstituidoras de fonte de renda, tal situação, não diferente de demais localidades,atinge o município de Serrano do Maranhão - MA, que vê seus munícipes sofreremcom os efeitos da pandemia.No tocante à produção cultural, Serrano do Maranhão – MA têm hoje, seusartistas e agentes culturais, bem como seus espaços artísticos e culturais, impedidosde continuação da promoção de suas atividades, ocasionando déficit na manutençãodestas e, sobretudo, na subsistência particular desses artistas, agentes e espaçosculturais.Para tanto, uma vez aprovada a Lei Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020, de 29de junho de 2020) que prevê aplicação de recurso direto da União em socorroemergencial para os trabalhadores da cultura e espaços culturais, durante o períodopandêmico, faz-se fundamental que o poder público municipal promova por meio deações necessárias a melhor forma possível de aplicação desses recursos.Contudo, o presente Plano de Ação é instrumento imperioso noapontamento criterioso das ações de distribuição e aplicação dos valores destinadosao município","objetivos_plano_acao":"3 OBJETIVOS3.1 Objetivo GeralPromover a aplicação do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc emsocorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espaços culturaislocais, com o intuito de fomentar a cultura frente às consequências sofridas pelapandemia da COVID-19.3.2 Objetivos Específicosa) Fomentar a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos emSerrano do Maranhão - MA;b) Promover subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais,microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, manifestaçõesartísticas, instituições e organizações culturais comunitárias;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":88000.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":88000.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":88000.0,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":88000.0,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4609,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"01612626000111","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHAO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SERRANO DO MARANHÃO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2111789,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":7198,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":"PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"MA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"SERRANO DO MARANHÃO","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2111789,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}