{"data":[{"id_plano_acao":626,"codigo_plano_acao":"30882120200002-000626","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2020-08-13","data_fim_vigencia_plano_acao":"2020-12-31","diagnostico_plano_acao":"O Município de Alto Rio Novo/ES, conta com uma população estimada em 7.874 habitantes. A economia é baseada na agricultura, pecuária e pequenos comércios, possuindo dois distritos, Vila Palmerino e Monte Carmelo, a arrecadação municipal é muito baixa e os investimentos são desentendes do governo Estadual e Federal.Atualmente contamos com um nível muito baixo de opções culturais e programas voltados à cultura, o município não possui salas de cinema, centros de teatros, clubes de danças, dentre outros voltados ao setor cultural.A verba advinda de Auxílio Emergencial destinado ao Setor Cultural instituído pela Lei Aldir Blanc, Lei Nº 14.017, de 29 de Junho de 2020 será de suma importância, pois contribuirá significativamente para o fomento da cultura municipal.","objetivos_plano_acao":"Fomento ao setor cultural do município de Alto Rio Novo, apoio a pessoas e instituições envolvidas em projetos culturais dentro dos parâmetros da Lei Aldir Blanc, Lei Nº 14.017.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":69345.32,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":69345.32,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":69345.32,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":69345.32,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":214,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"31796659000120","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ALTO RIO NOVO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"ES","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ALTO RIO NOVO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3200359,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":8}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}