{"data":[{"id_plano_acao":6237,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006237","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-06-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Com esse distanciamento social, as avenidas, os clubes, os eventos, as praças, todo espaço aberto, foi afetado, o entretenimento, as forças da imaginação, da criação, se isolaram, e junto com elas, apagaram o brilho de uma nação. E para além de tantas incertezas, ainda fica o obscuro, como o único norte, a ser olhado, imaginado e refletido. Alguns representantes do setor legislativo, tenta amenizar os danos ocasionado pelo vírus, buscando medidas que possam diminuir os danos causados ao setor cultural, a toda classe artística que por algum motivo, deram de produzir, de fomentar a cadeira produtiva cultural. Com as medidas de isolamento social, a ruptura entre os agentes produtores cultural, levou ao maior desequilíbrio na história da continuação do fomento as artes, impossibilitando que a identidade de uma nação, pudesse ser contada. Por esse atributo, o setor cultural, passou a ser caracterizado como o maior órgão, afetado pela pandemia, pelo afastamento social, pela parada obrigatória do desenvolvimento das suas ações. Mediante a tudo isso, acreditamos veementemente  que a Lei 14.150/2021 que inseriu novas redações à Lei 14.017/2020, passa a ser ferramenta, o cabedal, o instrumento para amenizar os delírios sofridos pela classe cultural. E assim possamos continuar corroborando com iniciativas, que prezem pelo sustentáculo humano, que é a cultura.","objetivos_plano_acao":"A proposta das ações estar alinhada através de macroprogramas para execução das atividades dentro da lei Aldir Blanc na cidade de Pedra Mole/SE, que tem como objetivo:- Inciso II:Espaços artísticos e culturais, instituições e organizações culturais comunitárias, e todos aqueles que estiverem dentro das normativas preconizadas pelo inciso II, da lei Aldir Blanc, que possa comprovar suas atividades culturais, e esteja apto ao passo a passo das normas da lei. - Inciso III:  Promover  editais e prêmios, com objetivo de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, oferta de cursos, de formação e capacitação artística, produções audiovisuais, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":43617.49,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":43617.49,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":43617.49,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":3437,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13100482000101","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE PEDRA MOLE","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"PEDRA MOLE","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2805000,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}