{"data":[{"id_plano_acao":6235,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006235","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de Felisburgo é rico em atividades culturais. São Artesão, músicos e seus grupos, poetas, compositores, Grupos de Teatro, Grupo de cultura popular, entre outros, que com a pandemia e o isolamento social, viram suas atividades paralisadas, sendo o primeiro setor a ter suas atividades 100% paralisadas. Com a publicação da Lei 14.017, denominada Lei Aldir Blanc, pelo governo Federal no diário oficial da União em 29 de junho de 2.020 e sua regulamentação através do decreto presidencial 10.464, de 17 de agosto de 2.020, criou-se uma nova expectativa para o setor que infelizmente não foi alcançada por falta de uma equipe técnica para solicitar o recurso. Com a segunda oportunidade, o município vai reparar, observando todas as normas, o recurso aos seus artistas, dando-lhe um pouco de aconchego neste momento tão complicado para o setor.","objetivos_plano_acao":"Objetivo GeralInvestir os recursos indicados para o município que serão, eventualmente, repassados pelo governo federal a fim de auxiliar na criação de ações emergenciais para atender o setor cultural durante o estado de calamidade pública, reconhecido pelo decreto legislativo número 6, de 20 de março de 2.020.Objetivos específicos- Disponibilizar os recursos, através de edital, para os artistas do município;- Incentivar a pratica e a divulgação dos artistas através de vídeos culturais;- Proporcionar ao público de casa entretenimento através dos vídeos culturais produzidos.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":54556.56,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":54556.56,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":54556.56,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1683,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"18083071000160","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FELISBURGO","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MG","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FELISBURGO","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":3125606,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}