{"data":[{"id_plano_acao":6234,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006234","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Desde o início dessa pandemia, no mês de março de 2020, trabalhadores e trabalhadoras dos segmentos artístico-cultural sentiram um impacto muito grande com o cancelamento de todos os eventos, dos quais poderiam ser evidenciadas suas artes. No Município de Fortuna-MA, assim como no Estado  da Maranhão e no país, o setor cultural foi um dos primeiros a parar suas atividades e, serão um dos últimos setores que poderão retornar quando houver uma mudança de bandeira em nosso município e/ou estado, segundo as medidas sanitárias indicadas. Centenas de agentes culturais do Município  fizeram um cadastro no município, para um mapeamento de quais setores se encontram em vulnerabilidade econômica social desde o início da pandemia da Covid-19. No entanto, sabemos que esse número pode ser ainda maior, mesmo que já tenhamos incluído os espaços de cultura que também fizeram seus cadastros. Portanto, esse mapeamento mostra uma situação de calamidade há mais 12 meses, onde todos esses agentes encontram-se com suas atividades paralisadas e, necessitando de uma assistência por parte do poder público.","objetivos_plano_acao":"Promover a aplicação do recurso emergencial da Lei Aldir Blanc em socorro aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura, agentes e espaços culturais locais, com o intuito de fomentar a cultura mediante as consequências sofridas pela pandemia da COVID-19. Objetivos Específicosa)\tFortalecer a continuidade de trabalhos culturais e artísticos interrompidos no município;b)\tRealização de Editais que garantam a ampla acessibilidade de todos a programas de apoio a classe artística;c)\tConceder subsídio para manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias;","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":125794.09,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":125794.09,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":125794.09,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":1748,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06140404000167","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE FORTUNA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"FORTUNA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2104206,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}