{"data":[{"id_plano_acao":6232,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006232","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-31","data_fim_vigencia_plano_acao":"2022-07-31","diagnostico_plano_acao":"Foram verificados cerca de 30 (trinta) artistas, artesãos, pessoas que de forma direta estão relacionadas a cultura em Nosso Município. O fato de estarem suspensas as apresentações teatrais, as oficinas musicais, a procura por artesanato local, em virtude do covid-19, colocou em risco social a situação dessas pessoas que dependem diretamente dessasatividades para prover suas vidas e suas famílias Diante da oportunidade de beneficiar através desse Auxilio o Município verificou que a gestão anterior não proveu êxito, e tendo essa oportunidade buscamos os recursos alocados pelo DECRETO Nº 10.464, DE 17 DE AGOSTO DE 2020, vale ressaltar que cabe ao Municipio de Itagimirim, distribuir os subsídios mensais para a manutenção de espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social, bem como elaborar e publicar editais, chamadas públicas ou outros instrumentos aplicáveis para prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, e realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais, conforme os incisos II e III, do decreto supracitado.","objetivos_plano_acao":"Esse benefício destinado aos fazedores de Cultura formal e informal tem por objetivo fornecer proteção emergencial no período de enfrentamento à crise causada pela pandemia do COVID -19 ,com o auxílio emergencial cultural, o município de Itabela tem como objetivo contemplar os artistas e espaços Culturais que se encontra em vulnerabilidade Social.","situacao_plano_acao":"ENVIADO_ANALISE","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":66163.03,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":66163.03,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":66163.03,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2171,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13634969000166","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE ITAGIMIRIM","uf_ente_recebedor_plano_acao":"BA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"ITAGIMIRIM","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2915304,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":6296,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":"31123794000104","nome_fundo_vinculado_plano_acao":"FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE ITAGIMIRIM","uf_fundo_vinculado_plano_acao":"BA","municipio_fundo_vinculado_plano_acao":"ITAGIMIRIM","codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":2915304,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"Fundo","id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}