{"data":[{"id_plano_acao":6207,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006207","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"A pandemia de Covid-19, causada pelo Novo Coronavírus (SARS-CoV-2), vem produzindo repercussões não apenas de ordem biomédica e epidemiológica em escala global, mas também repercussões e impactos sociais, econômicos, políticos, culturais.As ações de enfrentamento à Pandemia principalmente o isolamento social, atinge diretamente o setor artístico considerando que esse segmento da sociedade, provém seu sustento, na maioria das vezes, das apresentações que, em regra, envolvem aglomeração de pessoas. Por essa característica, o setor cultural foi um dos primeiros a sofrer com restrições e será um dos últimos a voltar à normalidade. Com a Pandemia e o forte controle social as ruas estão vazias, todo e qualquer evento cultural foi proibido mesmo em ambientes abertos. O tamanho total do prejuízo para o setor da cultura e entretenimento ainda vai levar um tempo para ser calculado. Para os artistas e produtores independentes, no entanto, o medo e as incertezas em relação ao futuro os atormenta.São músicos escritores, atores, poetas, produtores, técnicos, e tantos outros profissionais que se dedicam à cultura que neste momento viram as suas vidas fortemente alteradas por uma Pandemia. De uma hora para outra os contratos foram cancelados, as apresentações suspensas, fecharam-se as portas que garantiam a sua subsistência.A Pandemia atingiu em cheio a indústria cultural brasileira. O setor, que emprega cinco milhões de pessoas e movimenta 170 bilhões de reais por ano e enfrenta o fechamento de aparelhos culturais, demissões e a fome de artistas que não têm como se manter.Nas redes sociais, artistas se mobilizam em busca de apoio para atravessar esse momento difícil, através pedidos de ajuda financeira, adiantamento de cachês e outras medidas que visem, se não sanar, pelo menos diminuir os prejuízos causados pela Pandemia.Circula nas redes sociais vários relatos de artistas que estão passando necessidade sem dispor do mínimo para sua subsistência. É cediço que o artista trabalha pela arte não necessariamente pelo retorno financeiro, mas é essencial que haja o mínimo de rentabilidade para garantir o seu sustento.Em busca de alento para tanta apreensão e restrições de convívio social, o contato com a criatividade humana é um dos poucos espaços que nos restam para transcender e renovar esperanças. Recorremos a filmes, livros, músicas, cânticos, poemas – muitas vezes, porém, sem nos darmos conta de que o trabalho de uma legião de operários da cultura foi fundamental para que tudo isso existisse.Diante do exposto, acreditamos que a Lei Aldir Blanc, torna-se a ferramenta medular para facear de forma substancial para o enfrentamento a este árduo momento.","objetivos_plano_acao":"O conjunto de ações propostas para execução da Lei Aldir Blanc no município de Barra dos Coqueiros buscam contemplar de forma ampla e democrática o cerne da lei. As ações se desenvolvem através de macroprogramas para execução da lei Aldir Blanc em Barra dos Coqueiros objetivam:Inciso II:Subsidiar aproximadamente 20% do valor do repasse total, para espaços artísticos e culturais, microempresas e pequenas empresas culturais, cooperativas, instituições e organizações culturais comunitárias que tiveram as suas atividades interrompidas por força das medidas de isolamento social;Inciso III:Promover macroprogramas de editais e prêmios, com objetivo de aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural, oferta de cursos, de formação e capacitação artística, manifestações culturais, bem como à realização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais/plataformas digitais.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":231935.42,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":231935.42,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":231935.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":231935.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":551,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"13128863000190","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE BARRA DOS COQUEIROS","uf_ente_recebedor_plano_acao":"SE","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"BARRA DOS COQUEIROS","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2800605,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}