{"data":[{"id_plano_acao":6204,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006204","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Recebimento de recurso, conforme previsão da Lei 14.017/2020 e Decreto nº 10.751, de 22 de Julho de 2021 para a realização de ações emergenciais destinadas ao setor cultural do Município, bem como atividades relevantes de estímulo e promoção das diversas expressões artísticas e culturais.","objetivos_plano_acao":"Garantir apoio aos trabalhadores e trabalhadoras da cultura e à manutenção de espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo novo coronavírus.Fomentar a produção cultural do Município de Vitória das Missões/RS, contribuindo para o seu fortalecimento, proporcionando a circulação de produtos culturais produzidos no Município para as mídias sociais.Promover atividades de cunho artístico e cultural, e com isso ajudar no incentivo ao isolamento domiciliar, com a promoção das atividades para serem assistidas virtualmente por toda a população através das redes sociais","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":41474.1,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":41474.1,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":41474.1,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":41474.1,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":5105,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"94449030000123","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE VITORIA DAS MISSOES","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RS","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"VITÓRIA DAS MISSÕES","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":4323754,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}