{"data":[{"id_plano_acao":6202,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006202","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Atualmente nossa sociedade vive uma realidade pandêmica em decorrência do novo corona vírus (COVID-19), o mundo inteiro em uma situação isolamento e distanciamento social, por conta disso as apresentações artísticas e culturais, bem como as interações sociais estão limitadas, o que acabou ocasionando uma parada no mercado cultural  fazendo com que trabalhadores da cultura, produtores e espaços culturais e artísticos e demais artistas  do Brasil inteiro tivessem suas atividades interrompidas dificultando sua fonte principal de renda, neste ponto. Diante deste momento a realidade do município de Magalhães de Almeida - Ma se iguala a outros municípios do restante do país. Deste modo, a lei Aldir Blanc (Lei 14.017/2020) faz-se extremamente necessária a este município como ferramenta para dar apoio a estes artistas e espaços que estão em situação de emergência, e para que ações sejam realizadas vindo a garantir que este recurso seja aplicado da melhor maneira possível.","objetivos_plano_acao":"- Promover a aplicação dos recursos oriundos da Lei Aldir Blanc em auxílios aos entes e espaços culturais do município de Magalhães de Almeida - Ma da melhor forma possível para enfrentamento da pandemia de COVID-19 com ações de fomento a cultura do município. - Subsidiar a manutenção de espaços artísticos e culturais, coletivos culturais e comunidades culturais que tiveram suas atividades interrompidas frente a pandemia de COVID-19.- Fomentar a produção cultural do município por meio de editais de incentivo aos artistas, artesãos e demais agentes culturais do município que tiveram suas atividades interrompidas perante a pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":155358.42,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":155358.42,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":0.0,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":155358.42,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":155358.42,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":2672,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"06988976000109","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE MAGALHAES DE ALMEIDA","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"MAGALHÃES DE ALMEIDA","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2106300,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}