{"data":[{"id_plano_acao":6186,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006186","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-07-30","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"O município de São Rafael localizado na Região do Vale do Assu, também foi afetado pela pandemia do Covid-19 que assola no país foi e isso impactou, afetando as práticas culturais de forma avassaladora, com isso os trabalhadores do setor cultural interromperam suas atividades na desde a primeira hora, e com insegurança continuam sendo afetados em suas atividades.A lei de emergência cultural Aldir Blanc, vem como uma forma de incentivo ao setor cultural e em muito irá ajudar amenizar os efeitos da pandemia, entendemos que o apoio que ora empreendemos vai se reunir num esforço para auxiliar os fazedores de cultura prejudicados e que serão necessárias outras ações para impulsionar este setor da economia local. As metas e ações propostas neste plano de ação, vem ajudar a amenizar os grandes efeitos causados por tempos de distanciamento social e sanitário, daí a necessidade pela ação da Lei Aldir Blanc, vindo apoiar atividades bem como fazermos o reconhecimento dos fazedores culturais do nosso município.","objetivos_plano_acao":"O presente programa em nível municipal, mediante recursos disponibilizados pela Lei 14.017/2020, denominada Lei Aldir Blanc, vai atender aos fazedores de cultura de forma que chegue a quem está necessitando deste auxílio e apoio para manutenção de atividades culturais e outras formas de manifestação e organizações, sejam formais ou informais neste momento ainda de pandemia.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":72561.71,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":72561.71,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":72561.71,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4494,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"08085417000106","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE SAO RAFAEL","uf_ente_recebedor_plano_acao":"RN","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"SÃO RAFAEL","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2412807,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}