{"data":[{"id_plano_acao":6176,"codigo_plano_acao":"30882120210001-006176","data_inicio_vigencia_plano_acao":"2021-08-01","data_fim_vigencia_plano_acao":"2021-12-31","diagnostico_plano_acao":"Faz-se necessário o recurso emergencial cultural visando reconhecimento da importância da classe de trabalhadores, das empresas de cultura, em sua essência, fortalecendo a cultura como meio legítimo de fortalecimento das raízes históricas, das tradições populares e elemento de transformação social.","objetivos_plano_acao":"Aplicação do recurso em Editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de serviços vinculados, ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, deiniciativas, de cursos, de produções, de desenvolvimento de atividades de economia criativa e de economia solidária, de produções audiovisuais, de manifestações culturais, bem como àrealização de atividades artísticas e culturais que possam ser transmitidas pela internet ou disponibilizadas por meio de redes sociais e outras plataformas digitais previstos no inciso III doart. 2º desta Lei.","situacao_plano_acao":"AUTORIZADO","valor_repasse_emenda_plano_acao":0.0,"valor_repasse_especifico_plano_acao":0.0,"valor_repasse_voluntario_plano_acao":0.0,"valor_total_repasse_plano_acao":0.0,"valor_recursos_proprios_plano_acao":0.0,"valor_outros_plano_acao":262479.12,"valor_rendimentos_aplicacao_plano_acao":0.0,"valor_total_plano_acao":262479.12,"valor_total_investimento_plano_acao":0.0,"valor_total_custeio_plano_acao":262479.12,"valor_saldo_disponivel_plano_acao":0.0,"id_orgao_repassador_plano_acao":308821,"sigla_orgao_repassador_plano_acao":"MinC","cnpj_orgao_repassador_plano_acao":null,"nome_orgao_repassador_plano_acao":"Ministério da Cultura","id_ente_repassador_plano_acao":null,"cnpj_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_ente_repassador_plano_acao":null,"uf_ente_repassador_plano_acao":null,"nome_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"codigo_ibge_municipio_ente_repassador_plano_acao":null,"id_ente_recebedor_plano_acao":4909,"cnpj_ente_recebedor_plano_acao":"63451363000163","nome_ente_recebedor_plano_acao":"MUNICIPIO DE TURIACU","uf_ente_recebedor_plano_acao":"MA","nome_municipio_ente_recebedor_plano_acao":"TURIAÇU","codigo_ibge_municipio_ente_recebedor_plano_acao":2112407,"tipo_unidade_recebedora_plano_acao":"ENTE","descricao_tipo_unidade_ente_plano_acao":"Ente Municipal","id_fundo_repassador_plano_acao":928,"cnpj_fundo_repassador_plano_acao":"37930861000189","nome_fundo_repassador_plano_acao":"FUNDO NACIONAL DA CULTURA","uf_fundo_repassador_plano_acao":"DF","municipio_fundo_repassador_plano_acao":"BRASÍLIA","codigo_ibge_fundo_repassador_plano_acao":5300108,"id_fundo_vinculado_plano_acao":null,"cnpj_fundo_vinculado_plano_acao":null,"nome_fundo_vinculado_plano_acao":null,"uf_fundo_vinculado_plano_acao":null,"municipio_fundo_vinculado_plano_acao":null,"codigo_ibge_fundo_vinculado_plano_acao":null,"tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":"FUNDO","descricao_tipo_unidade_recebedora_vinculada_plano_acao":null,"id_programa":15}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}